Episódio #123 – Infiltração Policial na Internet

Neste episódio falamos sobre aspectos gerais da infiltração policial e relacionamos com o PLS 100/2010.

Resumo de Notícias em 20:10. Tema principal em 39:45.

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ShowNotes

Participação Especial do João Paulo Vicente da Motherboard

  • Resumo de Notícias com Fábio Assolini
    • ‘Shadow Brokers’ volta a vazar ferramentas e exploits associados à NSA (via Medium e Technet)
    • Wikileaks e os vazamentos relacionados a CIA (via Symantec)
    • Vazamento de dados no site do Ministério da Saúde (via G1)
    • Revelados pela Microsoft os dados coletados pelo Windows 10 (via Technet)
    • Ataque afeta sirenes de emergência da cidade de Dallas  (via USAToday)
    • Operação Lava Jato revela uso de criptografia por investigados (via Technoblog)
    • Botnet Mirai ganha concorrente “bonzinho” (via ArsTechnica)
  • Comunidade Hack’n Cast
  • Nova lei para investigação de pedofilia é um avanço, mas abre espaço para mais vigilância na internet (via Motherboard)
  • Texto do PL 100/2010
  • Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013)
  • Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016)
  • Referência dos artigos citados:
    • KNIJINIK, Danilo. A trilogia Olmstead-Katz-Kyllo: o art. 5º da Constituição Federal do Século XXI. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha (org.). Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
    • WOLFF, Rafael. Infiltração de agentes por meio virtual. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha (org.). Crimes Cibernéticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

Ouvintes que mandaram mensagens: Lahis Pasqualini Kurtz, Izhaq Melo, Jaqueline Trevisan Pigatto, Wesley Folly

Imagem do Episódio – “Chicago, Illinois. In the waiting room of the Union Station” por Jack Delano, 1943
Trilha inicial da segunda parte – “I’m Shipping Up To Boston” de Dropkick Murphys
Música da segunda parte do episódio –”Cambodean Odessy” por Kevin MacLeod
Música do final do episódio – “Number 0” por Jesse Spillane

6 comentários em “Episódio #123 – Infiltração Policial na Internet

  1. Boa tarde,

    Sobre o tema, o que vcs acham da interceptação de dados, ao invés da invasão do sistema do investigado? Uma espécie de grampo, mas na rede de dados e não no telefone, a lei cobre isso hj? Se sim, é necessário autorização judicial?

    Grato.

    Parabéns pelo programa, comecei a acompanhar recentemente, e realmente tenho gostado muito.

  2. Outro ponto em que me atentei à lei, foi referente as considerações sobre se um policial infiltrado poderia ou não enviar, por exemplo, uma imagem de pedofilia durante a ação de infiltração, com fim ganhar confiança ou algo assim.

    No parágrafo único do Artigo 13 da lei 12.850 diz:
    Não é punível, no âmbito da infiltração, a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação, quando inexigivel conduta diversa.

    Neste caso entendo que cabe uma decisão moral do infiltrado, salvo se especificado pelo juiz o limite da atividade conforme descrito no ART 10.

  3. Sobre o episódio Mr Robótica, talvez uma corporação que possa receber ataque e causar impactos globais, semelhante ao seriado, seria o Google. Acredito que muita gente usa os serviços Google como serviços principais, a exemplo o Gmail, ou ainda, Google drive, Google docs, visto que são uma alternativas “gratuitas”, qual backup já está na nuvem, na própria google. Claro, isso pensando em pessoas físicas e empresas de pequeno porte.

    Vamos supor que grandes corporações possuem métodos mais seguros e autônomos de armazenamento e segurança.

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