Neste episódio falamos sobre os desafios das instituições de ensino em se adequarem à LGPD.
Tema principal em 9:25
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ShowNotes
Indicações:
- BRESSLER, Cláudia; COLOMBO, Cristiano. Ciberespaço e comunidade escolar: riscos em matéria de proteção de dados pessoais e implementação de novas práticas pelas instituições educacionais. In: FALEIROS JR.; José Luiz de Moura. LONGUI, João Victor Rozatti Longhi; GUGLIARA, Rodrigo. A proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos. Indaiatuba: Foco, 2021.
- Guía para centros educativos – Agencia espanõla de protección de datos
- Pesquisa sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo: Ensino Remoto e Teletrabalho – CETIC, Painel TIC COVID-19
- Manual de proteção de dados pessoais para gestores e gestoras públicas educacionais – CIEB – Centro de Inovação para a Educação Brasileira
Episódios comentados:
Gostei do episódio se possível gostaria que falassem em mais detalhes sobre instituições de ensino básico (fundamental, médio) públicas e privada quanto a LGPD pois quando se lidam com menores de idade a coisa muda no âmbito jurídico. Devido a todas as complicações da pandemia (e o vai e vem das decisões de se abre ou não para o ensino presencial) as escolas acabam ficando sobrecarregadas e não sobra tempo para ver as questões com a LGPD.
Gravar aulas não é permitido (pelo menos na escola onde leciono, que é pública) pelo fato de ter os nomes e possivelmente a imagem dos estudantes. Há uso de contas institucionais (google) fornecidas pela secretaria de educação.
Fico também preocupado com o uso de WhatsApp, acabam sendo criados grupos de estudos para poder dar avisos de horários das aulas remotas assim como avisos aos pais. Mas com a mudança das regras do WhatsApp me pergunto como fica o seu uso com a LGPD. Por mim já teria mudado para o Signal. Mas infelizmente falta conhecimento do público brasileiro em geral que continua usando o WhatsApp por hábito e comodidade, assim a escola acaba sendo meio que obrigada a usar o WhatsApp porque muitos pais o usam (afinal seria uma parto ter de explicar tudo aos pais e estudantes, assim como fazer todo o processo de transição para o novo aplicativo). Também tem o Telegram que aparentemente arquivos compartilhados ficam na nuvem (o que ajudaria aos pais que vivem reclamando da memória cheia no celular) mas as mensagens não são criptografadas e fico na dúvida se também seria uma alternativa ao WhatsApp para grupos de estudos com estudantes do ensino básico.